Termos do serviço
Termos de Serviço
Última atualização: 25 de agosto de 2026
1. Visão Geral
Este website, cletya.com (o "Site"), é operado pela LUXA LIGHTING LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada registada no Novo México, Estados Unidos, com sede em 500 4th St NW Suite 102 #2464, Albuquerque, NM 87102 ("Cletya", "nós"). Ao visitar o Site ou ao efetuar compras connosco, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos").
Leia atentamente estes Termos antes de aceder ou utilizar o Site. Se não concordar com todos os Termos, não poderá aceder ao Site nem utilizar qualquer um dos nossos serviços.
2. Elegibilidade
Ao utilizar este Site, declara que é maior de idade no seu estado ou país de residência e que possui capacidade jurídica para celebrar um contrato vinculativo.
3. Produtos
Comercializamos luminárias de interior, incluindo candeeiros de suspensão, lustres, apliques de parede e candeeiros de mesa. Enviesamos todos os esforços para apresentar as cores, dimensões e detalhes dos nossos produtos com a máxima precisão possível. No entanto, não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no seu ecrã seja rigorosa. Todas as descrições e preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio.
Todos os produtos destinam-se ao uso residencial padrão. A instalação de luminárias com ligação elétrica direta (hardwired) deve ser efetuada por um eletricista qualificado, de acordo com as normas elétricas locais em vigor. Não nos responsabilizamos por danos resultantes de uma instalação inadequada.
4. Encomendas e Pagamento
Ao realizar uma encomenda, apresenta uma proposta de compra dos produtos ao abrigo destes Termos. Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar qualquer encomenda por qualquer motivo, incluindo erros de preços ou nas informações do produto, suspeita de fraude ou rutura de stock. Caso cancelemos uma encomenda após o pagamento, receberá o reembolso integral.
Os preços são apresentados em dólares americanos, salvo indicação em contrário, e não incluem taxas aplicáveis nem custos de envio, os quais são calculados na finalização da compra. O pagamento é devido no momento da encomenda e é processado de forma segura pelos nossos prestadores de serviços de pagamento. Não armazenamos os dados completos do seu cartão de pagamento.
Concorda em fornecer dados de compra e de conta atuais, completos e precisos para todas as encomendas efetuadas no Site.
5. Envio e Entrega
Os métodos de envio, os custos e os prazos de entrega estimados encontram-se descritos na nossa Política de Envio, que integra os presentes Termos. As estimativas de entrega são facultadas de boa-fé, mas não são garantidas. O risco de perda transfere-se para si no momento da entrega dos produtos na morada final indicada à transportadora.
Se a sua encomenda chegar danificada, contacte-nos no prazo de 48 horas após a entrega, anexando fotografias do artigo e da embalagem danificados, para que possamos organizar a substituição ou o reembolso.
6. Devoluções e Reembolsos
As nossas condições de devolução e reembolso estão detalhadas na nossa Política de Reembolso, que constitui parte integrante destes Termos. Em particular: os produtos podem ser devolvidos no prazo de 30 dias após a entrega com envio de devolução gratuito, à exceção de artigos feitos por medida ou configurados de acordo com as suas especificações, que só poderão ser devolvidos se apresentarem defeito ou não conformidade.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste Site — incluindo textos, fotografias de produtos, grafismos, logótipos e design — é propriedade da LUXA LIGHTING LLC ou dos seus fornecedores de conteúdos, encontrando-se protegido pelas leis aplicáveis de direitos de autor e marcas comerciais. Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Site sem a nossa autorização prévia por escrito.
8. Conduta do Utilizador
Concorda em não utilizar o Site para fins ilícitos, incitar terceiros a praticar atos ilegais, infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, transmitir vírus ou código malicioso, ou interferir com a segurança do Site. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Site por violação de qualquer uma das proibições estipuladas.
9. Exatidão da Informação
Pontualmente, podem surgir no nosso Site informações que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros e de alterar ou atualizar informações, ou cancelar encomendas caso qualquer informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após ter submetido a sua encomenda.
10. Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade
Os nossos produtos beneficiam de uma garantia comercial de 2 anos contra defeitos de fabrico, cumulativa com quaisquer garantias legais aplicáveis no seu país (consulte a nossa Política de Reembolso). À exceção desta garantia, o Site e todos os produtos são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, salvo disposição expressa nestes Termos ou exigida pela legislação em vigor. Na extensão máxima permitida por lei, a LUXA LIGHTING LLC não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização do Site ou dos produtos. A nossa responsabilidade total decorrente de qualquer reclamação não excederá o valor pago pelo produto que deu origem à reclamação.
Determinadas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação de responsabilidade, pelo que algumas das limitações supramencionadas poderão não se aplicar a si. Nessas jurisdições, a nossa responsabilidade limita-se à extensão máxima permitida por lei.
11. Indemnização
Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a LUXA LIGHTING LLC, bem como os seus membros, administradores e representantes, relativamente a qualquer reivindicação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrente do incumprimento destes Termos ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
12. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Estes Termos e quaisquer contratos individuais pelos quais lhe prestemos serviços regem-se e são interpretados de acordo com a legislação do Estado do Novo México, Estados Unidos, excluindo as suas normas de conflitos de leis. Qualquer litígio resultante destes Termos ou da utilização do Site estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais sediados no Novo México, exceto se legalmente vedado pela legislação de defesa do consumidor aplicável.
13. Alterações a Estes Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento, publicando as atualizações nesta página. A continuidade do uso do Site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação plena dessas mesmas alterações.
14. Informações de Contacto
As questões relativas a estes Termos devem ser enviadas para:
LUXA LIGHTING LLC 500 4th St NW Suite 102 #2464 Albuquerque, NM 87102, Estados Unidos E-mail: contact@cletya.com